Política de Privacidade

Última atualização: 11 de abril de 2026

A presente Política de Privacidade define a forma como os dados pessoais recolhidos através do website domingosrocha.pt são tratados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), com a Lei n.º 58/2019 e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

1. Responsáveis pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do website domingosrocha.pt são tratados no âmbito da atividade das clínicas divulgadas sob a marca Domingos Rocha e das entidades jurídicas abaixo identificadas. Sempre que essas entidades determinem em conjunto as finalidades e os meios de tratamento relativos ao website, aos contactos recebidos e aos pedidos de marcação online, atuarão em regime de responsabilidade conjunta, nos termos do RGPD.

Clínica Médico Dentária de Santa Marta, Lda. | NIPC 504306448 | Rua Dr. Sousa Gomes, n.º 9, r/c, 4925-046 Viana do Castelo.

Para efeitos de contacto em matéria de proteção de dados, poderá ser utilizado o endereço geral@domingosrocha.pt, sem prejuízo de o titular dos dados poder dirigir o seu pedido a qualquer uma das entidades acima identificadas.

2. Unidades clínicas apresentadas no website

O website identifica atualmente as seguintes unidades clínicas e contactos operacionais:

O website disponibiliza um formulário de marcação de consultas no qual o utilizador pode selecionar a clínica pretendida. O envio do formulário não implica marcação automática, ficando o pedido sujeito a validação e posterior contacto para confirmação.

3. Dados pessoais que podem ser recolhidos

Através do website podem ser recolhidos e tratados, nomeadamente, os seguintes dados pessoais:

dados de identificação e contacto, como nome, número de telefone e endereço de email;

dados relativos à clínica selecionada, ao motivo do contacto, ao pedido de marcação e ao conteúdo inserido pelo utilizador nos formulários ou mensagens;

dados técnicos de navegação, tais como endereço IP, dados do dispositivo, navegador, sistema operativo, data e hora de acesso, páginas visitadas e identificadores associados a cookies ou tecnologias semelhantes;

quaisquer outros dados que o utilizador opte por comunicar voluntariamente.

O utilizador não deverá enviar, através do website, informação clínica excessiva ou desnecessária. Sempre que sejam voluntariamente comunicados dados relativos à saúde, esses dados serão tratados apenas na estrita medida do necessário para analisar e responder ao pedido formulado ou para o encaminhar para a unidade clínica competente.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do website podem ser tratados para as seguintes finalidades:

gestão de pedidos de contacto e de informação;

gestão de pedidos de marcação, remarcação ou confirmação de consultas;

encaminhamento do pedido para a clínica ou estrutura administrativa competente;

comunicação com o utilizador por telefone, email ou outro meio por este indicado;

administração, manutenção, segurança e melhoria contínua do website;

prevenção de utilizações abusivas, incidentes de segurança e defesa de direitos;

cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5. Fundamentos de licitude

O tratamento de dados pessoais realizado através do website assenta, consoante o caso, nos seguintes fundamentos de licitude:

diligências pré-contratuais ou execução de pedido do titular dos dados, quando o utilizador solicita uma marcação, um contacto ou informações;

cumprimento de obrigação legal, quando a lei imponha a conservação, comunicação ou disponibilização de determinados dados;

interesse legítimo das entidades responsáveis, nomeadamente na gestão do website, segurança dos sistemas, prevenção de fraude e resposta a contactos recebidos;

consentimento, quando esse seja necessário, designadamente para cookies não estritamente necessários ou para outras operações que dependam desse fundamento.

6. Destinatários dos dados e subcontratantes

Os dados pessoais podem ser tratados por trabalhadores, colaboradores e prestadores de serviços devidamente autorizados, apenas na medida do necessário para as finalidades acima descritas, incluindo entidades que assegurem:

alojamento, manutenção e suporte técnico do website;

serviços de email, comunicações, segurança, backups e monitorização;

gestão administrativa relacionada com os pedidos submetidos;

cumprimento de obrigações legais, contabilísticas, regulatórias ou judiciais.

Sempre que o utilizador selecione uma clínica específica no formulário de marcação, os dados poderão ser encaminhados para a estrutura clínica e administrativa competente para gerir esse pedido. As entidades que tratem dados pessoais por conta dos responsáveis atuarão como subcontratantes e ficarão vinculadas a deveres de confidencialidade e segurança.

7. Transferências internacionais de dados

Em regra, os dados pessoais são tratados no espaço da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Caso a utilização de determinados fornecedores ou serviços tecnológicos implique uma transferência de dados para países terceiros, essa transferência apenas será efetuada quando existirem garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente admissíveis.

8. Prazo de conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou, quando aplicável, durante os prazos legalmente exigidos.

os dados constantes de pedidos de contacto e pedidos de marcação serão conservados pelo tempo necessário para análise, resposta, gestão administrativa do pedido e eventuais contactos subsequentes razoavelmente relacionados;

os dados técnicos e logs de segurança serão conservados pelo tempo necessário para garantir a integridade, disponibilidade e segurança dos sistemas;

os dados associados a cookies serão conservados de acordo com a sua natureza, finalidade e período de duração;

caso do pedido resulte uma relação clínica ou contratual, os dados poderão passar a estar sujeitos aos prazos de conservação legalmente aplicáveis nesse contexto específico.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento técnico do website, memorizar preferências do utilizador, analisar a utilização do website e, quando aplicável, suportar funcionalidades disponibilizadas por serviços de terceiros.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que ficam armazenados no equipamento do utilizador através do navegador de internet e que permitem reconhecer o dispositivo numa visita atual ou futura. Os cookies podem ser próprios, quando definidos pelo próprio website, ou de terceiros, quando definidos por serviços externos integrados no website.

Os cookies utilizados podem enquadrar-se, consoante a sua finalidade, nas seguintes categorias:

cookies estritamente necessários, indispensáveis ao funcionamento técnico do website e à disponibilização de funcionalidades essenciais;

cookies de preferências ou funcionalidade, que permitem memorizar opções do utilizador;

cookies estatísticos ou analíticos, que ajudam a compreender a forma como os visitantes utilizam o website;

cookies de terceiros, definidos por serviços externos integrados no website.

Sempre que os cookies não sejam estritamente necessários, a sua utilização dependerá do consentimento prévio do utilizador, prestado através da plataforma de gestão de consentimento ou banner de cookies existente no website. O utilizador poderá, a qualquer momento, aceitar, recusar ou retirar o consentimento para categorias de cookies não necessários.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Os cookies utilizados podem enquadrar-se, consoante a sua finalidade, nas seguintes categorias:

cookies estritamente necessários, indispensáveis ao funcionamento técnico do website e à disponibilização de funcionalidades essenciais;

cookies de preferências ou funcionalidade, que permitem memorizar opções do utilizador;

cookies estatísticos ou analíticos, que ajudam a compreender a forma como os visitantes utilizam o website;

cookies de terceiros, definidos por serviços externos integrados no website.

9.1. Cookies e tecnologias da Google

O website poderá recorrer a serviços e tecnologias disponibilizados pela Google, nomeadamente para fins de medição estatística, gestão de consentimento, proteção de formulários, integração de mapas ou outras funcionalidades técnicas. A utilização concreta destes serviços dependerá da configuração efetivamente ativa no website em cada momento.

a) Google Analytics 4

Quando ativo, o Google Analytics 4 poderá ser utilizado para recolher informação estatística sobre a utilização do website, designadamente páginas visitadas, origem do tráfego, interações gerais, tipo de dispositivo, navegador e métricas agregadas de utilização.

No contexto do Google Analytics 4, poderão ser utilizados, entre outros, os cookies _ga e _ga_<container-id>, normalmente utilizados para distinguir utilizadores e manter o estado da sessão. De acordo com a documentação da Google, estes cookies têm, por defeito, uma duração de até 2 anos, sem prejuízo de limitações impostas pelo navegador do utilizador ou de personalizações técnicas implementadas no website.

A base de licitude para a utilização de cookies analíticos da Google será, em regra, o consentimento do utilizador, sempre que legalmente exigido. Quando o utilizador recusa os cookies analíticos e o website tenha implementado corretamente o Google Consent Mode, o armazenamento analítico deverá permanecer desativado.

b) Google Tag e Consent Mode

Quando ativo, o website poderá utilizar o Google Tag e o Google Consent Mode para ajustar o comportamento das tags da Google em função das escolhas de consentimento do utilizador. Este mecanismo permite comunicar à Google se o utilizador concedeu ou recusou consentimento para categorias como analytics_storage, ad_storage, ad_user_data e ad_personalization.

c) Google Maps

Sempre que o website incorpore mapas interativos através do Google Maps, o navegador do utilizador poderá estabelecer ligação com servidores da Google para carregar o mapa, processar pedidos técnicos e disponibilizar a funcionalidade integrada. Nesses casos, a Google poderá tratar dados técnicos como o endereço IP, dados do navegador, informações do dispositivo e outros identificadores necessários ao funcionamento do serviço.

Dependendo da forma como o serviço é carregado e da interação do utilizador, poderão também ser utilizados cookies ou tecnologias equivalentes definidas pela própria Google. Sempre que o carregamento do Google Maps não seja estritamente necessário, recomenda-se que esta funcionalidade apenas seja ativada após consentimento do utilizador.

d) Google reCAPTCHA

Se os formulários do website utilizarem o Google reCAPTCHA, esta tecnologia será usada para proteção contra spam, abuso automatizado e submissões fraudulentas. Segundo a documentação oficial da Google, o reCAPTCHA define o cookie _GRECAPTCHA, utilizado para efeitos de análise de risco e segurança.

Quando o reCAPTCHA estiver ativo, o utilizador poderá ainda ficar sujeito aos tratamentos de dados próprios da Google associados a esse serviço, incluindo dados técnicos do dispositivo e da navegação estritamente relacionados com a prevenção de abuso e validação de segurança.

e) Google Ads e cookies publicitários

Caso o website venha a utilizar funcionalidades ligadas ao Google Ads, remarketing, acompanhamento de conversões ou integração entre Google Analytics e Google Ads, poderão ser utilizados cookies adicionais de publicidade e medição. Nesses cenários, a utilização destas tecnologias deverá ficar dependente do consentimento do utilizador sempre que exigido pela legislação aplicável.

9.2. Gestão de preferências de cookies

O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website, quando existente, ou através das definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do website, nomeadamente conteúdos incorporados, mapas, formulários protegidos por sistemas anti-spam ou funcionalidades de medição estatística.

10. Segurança dos dados

Os responsáveis pelo tratamento adotam medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, difusão, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou indevido, tendo em conta a natureza dos dados, os riscos do tratamento e o estado da técnica.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da lei, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

direito de acesso aos seus dados pessoais;

direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;

direito ao apagamento dos dados;

direito à limitação do tratamento;

direito de oposição ao tratamento;

direito à portabilidade dos dados;

direito de retirar o consentimento, quando o tratamento assente nesse fundamento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

12. Exercício de direitos e reclamações

Para exercer qualquer dos seus direitos, o titular dos dados poderá contactar as entidades identificadas nesta política através do endereço geral@domingosrocha.pt ou por escrito para as respetivas moradas. O pedido deverá identificar claramente o direito que pretende exercer e poderá ser solicitado um elemento adicional de verificação de identidade sempre que tal se revele necessário.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

13. Links para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao website domingosrocha.pt. Os responsáveis pelo tratamento não se responsabilizam pelas práticas de privacidade, conteúdos ou funcionalidades de websites externos, sendo recomendada a leitura das respetivas políticas de privacidade.

14. Alterações à política de privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, em função de alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página. Sempre que a alteração seja materialmente relevante, serão adotados os meios adequados para a sua divulgação no website.